Parlamentares aprovam projeto de lei que amplia transparência na saúde pública

Proposição é do vereador Gustavo Negócio

Visando o benefício da população, parlamentares da Câmara de Parnamirim aprovaram, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 127/2023, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde. O PL é de autoria do vereador Gustavo Negócio (Republicanos) e sua unânime aprovação ocorreu em primeira votação durante a 88ª Sessão Ordinária.

O parlamentar propositor destacou a relevância do projeto para o município, e como ele favorece a transparência na saúde pública. “Esse é um assunto que vem sendo muito discutido nessa cidade, a questão do procedimento de exames e intervenções cirúrgicas. Com esse Projeto de Lei, o paciente vai poder acompanhar sua localização na fila de exames”, explicou.

Uso da Tribuna

A parlamentar Fativan Alves (PV) utilizou a tribuna durante a sessão, solicitando a urgente aprovação de um requerimento, de sua autoria, que convoca os responsáveis pela Festa do Sabugo de 2023. A parlamentar propõe que, no próximo dia 27, os secretários municipais participem de audiência para esclarecer dúvidas sobre a realização do evento.

Outras aprovações 

Durante a sessão, também foi aprovado, em segunda votação, o PL 196/2023, que autoriza a abertura de crédito especial para a cultura. O projeto é de autoria do Poder Legislativo Municipal.  Além disso, foi aprovada uma emenda, também em segunda votação. Fonte: Malu Figueiredo Ascom / CMP