Fiscalização Ambiental terá regime especial para Carnaval de Parnamirim
A Secretaria de Meio Ambiente de Parnamirim (Semur) vai atuar em regime especial de fiscalização no período do carnaval. As equipes estarão nas ruas para garantir o cumprimento da legislação ambiental, incluindo o controle do uso de paredões de som, o funcionamento de restaurantes e lanchonetes e a apuração de denúncias de perturbação do sossego.
O objetivo é garantir o bom andamento das festas carnavalescas sem que haja prejuízos ao meio ambiente ou à qualidade de vida da população.
Paredões de som
A Prefeitura de Parnamirim vai seguir a recomendação do Ministério Público que orienta a PROIBIÇÃO do uso de paredões de som. Os infratores estarão sujeitos a multa e apreensão dos equipamentos.
Funcionamento de restaurantes e lanchonetes
A Semur vai fiscalizar o funcionamento de restaurantes e lanchonetes durante o carnaval. Os estabelecimentos devem estar devidamente licenciados e cumprir as normas ambientais, como a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos, e o horário de funcionamento, inclusive onde vai haver shows artísticos:
- De domingo a quarta-feira – até 1h da manhã;
- De quinta-feira a sábado – até 3h da manhã.
Denúncias de perturbação do sossego
A população pode ajudar na fiscalização denunciando casos de perturbação do sossego. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou 190. A Fiscalização Ambiental também contará com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal para garantir a segurança e o bem-estar da população.
