Erros da STTU em cálculo tarifário geram prejuízo de R$ 5 mi por ano

@blogdobg Um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizado em maio identificou falhas na metodologia de cálculo da tarifa técnica do transporte público de Natal, conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Os erros, que incluem excesso da frota reserva, o cálculo indevido de depreciação e duplicação de custos com pneus, resultaram em um prejuízo de R$ 5.072.999,40 por ano para o município.

O relatório revelou que a STTU fixou a tarifa técnica em R$ 4,95, enquanto o valor correto, calculado com base na metodologia do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT), seria de R$ 4,81. A diferença de R$ 0,14 por passagem representa um custo adicional de mais de R$ 5 milhões por ano para os cofres públicos.

A STTU incluiu 80 veículos na frota reserva, mais que o dobro do recomendado pelo setor, que seria de 40 veículos. Esse excesso gerou custos a mais de manutenção e renovação. Além disso, mais de 70% da frota operante possui mais de 10 anos de uso, o que aumenta os gastos de operação e reforça a dependência de uma frota reserva inflada.

Outro ponto crítico foi a utilização de parâmetros indevidos no cálculo de depreciação dos veículos. A STTU reduziu de 10 para sete a vida útil dos ônibus, aumentando os custos repassados às empresas. Segundo o TCE, essa prática desrespeita a metodologia do GEIPOT, que resultaram em valores superestimados.

Ainda foi identificada a duplicidade de custos no cálculo de pneus, uma falha que elevou artificialmente o valor da tarifa técnica. Este problema, segundo o TCE, está diretamente ligado à ausência de revisões sistemáticas e à falta de supervisão por parte da STTU.

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Foto: José Aldenir
Agora RN