Procon Natal alerta para regras de cobrança em barracas de praia
Em Porto de Galinhas, a confusão ganhou repercussão nacional após turistas relatarem divergência entre o valor inicialmente combinado para uso de cadeiras e guarda-sol e o montante cobrado no momento do pagamento, situação que culminou em agressões físicas. O caso, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2025, levou a Prefeitura a interditar a barraca envolvida e editar decreto vetando a exigência de consumação mínima na orla, além de intensificar a fiscalização.
Em Ponta Negra, a realidade relatada pelos trabalhadores é distinta. Com 33 anos de atuação na praia e há 25 à frente da própria barraca, José Antônio, conhecido como Dedé, 48, afirma que o uso da estrutura é liberado para quem consome no local. “Pegou um petisco ou uma refeição e a barraca é liberada. Qualquer petisco ou refeição”, relata. Segundo ele, os preços praticados seguem um padrão e o petisco mais barato custa R$ 110,00, mas tudo é informado já na chegada do cliente.Também atuando na praia, a barraqueira Nilda Muniz, 49, diz que a regra é clara: quem consome petiscos ou refeições não paga pelo uso da barraca; já quem opta por não consumir pode ser cobrado. “Sem consumir, se for passar o dia todinho, é R$ 50,00”, afirma. Nilda destaca que o petisco mais barato custa R$ 80,00 e que a explicação prévia é fundamental para evitar reclamações. A barraqueira também chama atenção para os custos da estrutura oferecida. “Cada cadeira dessas é R$ 300,00, o guarda-sol custa entre R$ 700,00 e R$ 800,00. Juntando cadeira estofada e espreguiçadeira dá quase R$ 3 mil”, relata.
Do ponto de vista legal, a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, confirma que o órgão recebe denúncias relacionadas à cobrança por suposta consumação mínima e preços abusivos na orla da capital. “As principais queixas apontam para a exigência de um valor mínimo para que o consumidor possa utilizar cadeiras e mesas, discrepância entre o preço informado verbalmente e o valor cobrado na conta, inclusão de taxas não informadas e diferenciação de preços entre turistas e moradores”, afirma. Com informações da Tribuna do Norte
