Com novas regras, emissão da CNH no RN deverá ter duração média de 15 dias

O novo modelo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve reduzir significativamente o tempo para conclusão do processo no Rio Grande do Norte. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), a expectativa é que o candidato consiga cumprir todas as etapas em cerca de 15 dias.

A mudança decorre de nova regulamentação federal que alterou o processo de formação de condutores. Entre outras mudanças, a norma acabou com a obrigatoriedade de curso presencial em autoescola. O novo processo já está em vigor em todo o País. O início do procedimento passou a ser feito por meio do aplicativo CNH do Brasil. Antes, o procedimento começava diretamente na autoescola, com aulas presenciais obrigatórias que se estendiam por cerca de um mês. Com o novo modelo, o curso teórico passou a ser oferecido dentro do aplicativo, com conteúdo padronizado nacionalmente e acesso imediato após o cadastro.

Após concluir o curso teórico on-line, o candidato formaliza o processo no Detran (Renach), realiza os exames médico e psicológico e, sendo considerado apto, pode agendar a prova teórica. A avaliação também sofreu mudanças: o exame passou a ter 30 questões — antes eram 40 — e o índice mínimo de aprovação é de 70%, ou seja, 21 acertos.

Em relação às aulas práticas, agora os candidatos só precisam cumprir 2 horas de atividades, que podem ser feitas em autoescola ou com instrutor autônomo.

De forma geral, o processo ficou mais célere porque reduziu etapas presenciais e encurtou prazos entre exames, aulas práticas e prova final. Antes, segundo o diretor-geral do Detran-RN, o candidato levava de 45 a 60 dias para ficar apto à prova prática. Agora, esse prazo pode cair para cerca de 10 dias.

O diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira, reconheceu que, neste momento inicial, o órgão enfrenta aumento na demanda por provas práticas. Ele explicou que o departamento formou novos examinadores e está reorganizando a estrutura para reduzir a fila de espera, que atualmente ultrapassa 90 dias. A meta é baixar esse prazo.

Prova prática

Outra alteração importante foi no formato da prova prática. Antes, algumas falhas eram automaticamente eliminatórias, como erro na baliza ou esquecer de baixar a viseira no caso de motociclistas. Agora, a avaliação considera o desempenho global do candidato no trânsito. A baliza isoladamente deixou de ser eliminatória.

A lógica agora é observar comportamento no trânsito real: respeito à sinalização, parada correta, preferência, uso adequado de setas e postura segura na condução. Após aprovado, o condutor recebe a Permissão para Dirigir e permanece sob avaliação por um ano.

“Ele tem mais um ano como permissionário e qualquer infração de trânsito grave ou gravíssima gera o cancelamento, a perda da permissão de dirigir e ele teria que começar novamente o processo”, explicou Jonielson, em entrevista à TV Agora RN nesta semana.

Custo

Em relação aos custos, a mudança também trouxe redução significativa no valor total para obtenção da CNH. Segundo o diretor-geral do Detran-RN, antes da nova regulamentação o candidato desembolsava, em média, entre R$ 1.800 e R$ 2.000 apenas com a autoescola, além das taxas do Detran, o que elevava o total para cerca de R$ 2.400.

Com o novo modelo, a taxa do Detran permanece em torno de R$ 390 para as categorias A e B, e as duas horas obrigatórias de aula prática estão sendo cobradas, no mercado, entre R$ 100 e R$ 150 por hora, dependendo do instrutor ou da autoescola. Na prática, o custo total pode ficar próximo de R$ 650, representando uma redução expressiva em relação ao formato anterior.

Democratização e segurança viária

Questionado sobre possíveis impactos das mudanças na segurança viária, Jonielson afirmou que a principal variável continua sendo o comportamento individual do condutor.

Ele ressaltou que muitos acidentes envolvem motoristas habilitados e que fatores como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e alcoolemia continuam sendo os principais problemas.

Para o Detran, o novo modelo amplia o acesso à CNH sem comprometer a exigência de responsabilidade individual. “Temos que continuar com nossas campanhas educativas, temos que continuar com a fiscalização e cumprir a legislação. E que cada um tenha consciência de que precisa fazer a sua parte no trânsito”, enfatizou Jonielson.

Passo a passo para tirar a CNH pelo novo modelo

1 – Baixar o aplicativo CNH do Brasil
Fazer o cadastro inicial pelo aplicativo.

2 – Curso teórico on-line
Assistir às aulas teóricas e concluir o conteúdo dentro do próprio app.

3 – Abertura do Renach
Após o curso, comparecer ao Detran ou autoescola para ativar o cadastro.

4 – Pagamento das taxas
Quitar as taxas do Detran.

5 – Exame médico
Realizar exame de aptidão física e mental (inclui foto e coleta de biometria).

6 – Exame psicológico
Fazer o psicoteste após o exame médico.

7 – Prova teórica
Realizar a prova com 30 questões. É necessário alcançar 70% de acerto (21 questões).

8 – Aulas práticas obrigatórias
Cumprir, no mínimo, duas horas de aula prática com autoescola ou instrutor autônomo credenciado, que pode ser encontrado no app CNH do Brasil.

9 – Prova prática de direção
Agendar e realizar o exame prático no Detran.

10 – Emissão da CNH digital
Após aprovação, a CNH fica disponível no aplicativo em cerca de 30 a 40 minutos. Com informações do AGORA RN