Justiça Eleitoral desaprova contas de Allyson Bezerra e determina devolução de R$ 426 mil
A Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha do prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e do vice-prefeito eleito, Marcos Medeiros Bezerra (PSD), determinando a devolução de R$ 426.600 à União por irregularidades.
A decisão, proferida pela juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, baseou-se em pareceres técnicos e na recomendação do Ministério Público Eleitoral do RN.
Apesar da desaprovação, a medida não impede a diplomação nem afeta os direitos políticos dos eleitos, exigindo apenas a devolução dos valores não comprovados.
Por meio de sua assessoria juridica, o prefeito Allyson Bezerra se manifestou em nota à imprensa sobre a reprovação das contas. O prefeito diz que discorda, mas recebe com tranquilidade a notícia.
Nota Oficial
Em relação ao julgamento das contas de campanha, a assessoria do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, registra, respeitosamente, sua discordância quanto ao entendimento da decisão, ao mesmo tempo em que destaca a seriedade do trabalho e compromisso da Justiça com a lei.
Recebemos a decisão com tranquilidade, diante dos fatos, sabendo que todas as provas exigidas pela legislação eleitoral para realização das despesas de campanha, além de diversas comprovações adicionais, foram apresentadas à Justiça.
Vamos seguir demonstrando que o julgamento não está correto, solicitando que as provas sejam analisadas, tanto perante a Justiça Eleitoral em Mossoró quanto, se necessário, às instâncias superiores.
Confiamos na revisão desse entendimento, tendo em vista o cumprimento das exigências legais.
Aproveitamos para esclarecer que o julgamento das contas não interfere na diplomação e no exercício do mandato conferido pelo povo de Mossoró.
Mossoró-RN, 11 de dezembro de 2024
Caio Vitor Barbosa
Advogado
Blog Ismael Sousa
