STJ confirma inocência de Salatiel de Souza

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento recente, negar provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, confirmando a absolvição de Salatiel Maciel de Souza, no processo relacionado à chamada Operação Cidade Luz.

A decisão do STJ mantém integralmente o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que, em segunda instância, já havia reconhecido a inexistência de provas capazes de sustentar qualquer condenação. O próprio tribunal destacou que não houve comprovação de fraude, corrupção, ajuste de valores ou qualquer conduta criminosa, aplicando o princípio jurídico segundo o qual, na ausência de provas, a decisão deve favorecer os acusados.