Prefeitura abre inscrições para comerciantes ambulantes no Dia de Finados 2026

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14), o Edital de Chamamento Público nº 05/2026 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), para o credenciamento de comerciantes ambulantes que desejam atuar durante as celebrações do Dia de Finados, no dia 2 de novembro, nos cemitério públicos de Parnamirim.

DAS VAGAS
Ao todo, são 38 vagas, sendo 20 para comerciantes na modalidade fixa e 18 na modalidade móvel. As vagas serão distribuídas entre os cemitérios São Sebastião, Santa Terezinha, Parque Nova Esperança, Pium e Pirangi do Norte.

Do total de vagas, 80% são destinadas a moradores de Parnamirim, 10% a candidatos de outras localidades e 10% a pessoas com deficiência residentes no município. Também será formado cadastro reserva de 30% das vagas.

DAS INSCRIÇÕES
As inscrições são gratuitas e acontecem nos dias 15 e 16 de outubro, das 8h às 14h, presencialmente na sede da SEMSUR, localizada na Rua Frei Henrique de Coimbra, nº 235, em Emaús.

Para se inscrever, é necessário apresentar a documentação exigida no edital, bem como fotografia da estrutura ou equipamento que será utilizado. Cada pessoa poderá realizar apenas uma inscrição por CPF.

DO RESULTADO
O resultado preliminar será divulgado no dia 20 de outubro, com período para recursos nos dias 21 e 22.

O resultado definitivo está previsto para 26 de outubro. Os candidatos habilitados deverão participar de uma reunião no dia 30 de outubro, às 10h, na sede da SEMSUR, para receber as orientações finais e as credenciais.

CRONOGRAMA

Inscrições: 15 e 16 de outubro. Das 8h às 14h, na sede da SEMSUR, localizada na Rua Frei Henrique de Coimbra, nº 235, em Emaús;
Documentação necessária:

• Documento oficial com foto (RG ou CNH);
• Comprovante de residência atualizado nos últimos 90 dias;
• Fotografia da estrutura ou equipamento a ser utilizado;
• Termos de responsabilidade e compromisso devidamente assinados.
  Resultado preliminar: 20 de outubro;
  Período para solicitação de recurso: 21 e 22 de outubro;
  Resultado definitivo: 26 de outubro;
  Reunião com os habilitados: 30 de outubro.

Edital completo: https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/