Justiça reestabelece gratuidade de idosos em horários de pico nos ônibus de Natal
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e
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Justiça
Moraes, do STF, autoriza deputado Daniel Silveira a cumprir prisão domiciliar
Deputado preso – Depois de quase um mês na cadeia, o parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ) vai para prisão domiciliar com
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TJ homologa pedido de desistência do MP em ação de promotor contra toque de recolher no RN
“Em virtude do pedido de desistência por parte do Ministério Público Estadual, representado pela Procuradoria Geral de Justiça, o
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Polícia Civil apreende adolescente suspeito de latrocínio contra verdureiro em Cidade Verde
Policiais civis da Força Tarefa de Homicídios de Parnamirim (DHPP) apreenderam, na manhã desta sexta-feira (12), um adolescente de 14
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Desembargador faz críticas à postura de governadora em audiência: “está quebrando as regras, acha que o prefeito não se preocupa com a população?”
Foto: Reprodução A audiência de conciliação que acontece na tarde desta quarta-feira, 10, mediada pelo desembargador Dilermando Motta e com
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PGJ desautoriza promotor e pede extinção da ação contra toque de recolher no RN
Foto: Justiça Potiguar O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, enviou requerimento ao desembargador Dilermando Mota, desautorizando o promotor Wendel Beetoven
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MPRN pede condenação da Arena das Dunas ao ressarcimento de R$ 32,6 milhões ao Estado
Imagem: reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor
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Justiça determina restabelecimento de 100% da frota de ônibus em Natal
Foto: Reprodução Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte
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FACHIN ANULA CONDENAÇÃO DE LULA, QUE VOLTA A SER FICHA LIMPA
Condenações haviam sido proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba O ministro Edson Fachin acaba de anular as condenações de
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Decisão judicial reforça legitimidade da Prefeitura de Natal em definir horários de estabelecimentos comerciais
Foto: Reprodução Em decisão liminar contra o pedido de uma empresa para funcionar em horário superior ao estabelecido por Decreto
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