Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre pedido de afastamento e prisão de Salles
Foto: reprodução/Pleno News
O ministro Alexandre de Moraes deu 5 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre pedido de afastamento e prisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O pedido foi feito com base em suspeita de obstrução de Justiça.
Moraes despachou após receber notícia de fato, apresentada pela advogada Cibele Berenice Amorim, segundo a qual Salles teria ocultado seu celular e alterado o número de seu telefone no curso das investigações da Operação Akuanduba. O ministro do STF quer ouvir a PGR antes de definir sua decisão.
Moraes traz em seu despacho as alegações da advogada Cibele, segundo as quais Salles, “como ministro, tem dever legal de cumprir ordens judiciais de outros Poderes” e que “incorreu, em tese, em tipos penais e de improbidade administrativa, visando obstruir a aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa transnacional”.
Em seguida, a advogada requer que “seja decretado o afastamento cautelar do ministro Ricardo Salles e sua prisão em flagrante, pois continua descumprindo a ordem do STF, subsidiariamente, sua prisão preventiva, por estar ameaçando a colheita de provas e a aplicação da lei penal”. Em seu despacho, Moraes finaliza: “Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias”.
Salles foi alvo de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, aberta no último dia 19 para investigar supostos crimes contra a administração pública – corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando – envolvendo agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Depoimento à PGR
O pedido à PGR ocorre dias depois de Moraes encaminhar ao órgão despacho em que autoriza Salles a depor diretamente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e a um representante da Polícia Federal. Ele será ouvido em investigação sobre “grave esquema de facilitação ao contrabando” de madeira – da qual foi alvo de buscas no último dia 19.
Em seu despacho, Moraes disse que “não há óbice” para que o MPF ouça Salles, mas ponderou que a Polícia Federal vai colher o depoimento do ministro “no decorrer da investigação e a seu critério, na medida em que for necessária à elucidação dos fatos investigados”.
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