Toffoli diz que Brasil vive semipresidencialismo com STF como poder moderador

18/11/202118/11/2021 Daniel Pereira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (16) que o Brasil já vive um “semipresidencialismo”, uma mistura do modelo presidencialista atual com a flexibilidade do parlamentarismo, com o Supremo como moderador. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o ministro. Toffoli participava do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. É possível ver a declaração completa do ministro no evento neste link.

Toffoli ressaltou que “presidir o Brasil não é fácil” e a discussão sobre o tema é complexa. O ministro afirmou que a Corte junto com o Congresso Nacional agiram para atenuar os impactos da pandemia no país. O ex-advogado-geral da União José Levi Mello também defendeu a adoção de um sistema político semipresidencialista no país. “É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque [a parlamentarização] já é, em alguma medida, praticada”, disse José Levi durante o evento em Lisboa.

Em julho, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso discuta mudanças no sistema de governo do Brasil para dar mais estabilidade ao Executivo, com o semipresidencialismo como modelo. Nesta segunda-feira (15), Lira falou sobre o semipresidencialismo no mesmo evento em que Toffoli discursou hoje. O presidente da Câmara disse considerar que o modelo “pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”.

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