MP que prorroga isenção de tributos federais sobre combustíveis é finalmente publicado e distribuidoras agora irão informar revendas como ficam novos preços
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Por volta das 11h15 da manhã desta segunda, 2, foi finalmente publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.157/23, que prorroga por mais 90 dias a isenção dos impostos federais (Pis e Cofins) e da CIDE (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico).
O detalhe é que as distribuidoras passaram até a hora da publicação cobrando às revendas os valores majorados pela volta da cobrança dos tributos.
Os tributos federais oneram em 69 centavos o litro da gasolina; 33 centavos o litro do diesel; e 24 centavos o litro do etanol.
Agora as distribuidoras devem anunciar a redução dos preços aos patamares que eram cobrados até o dia 31.12.
Além disso, entrou em vigor desde o domingo a nova forma de calcular o ICMS – o chamado PMPF – incidente sobre os combustíveis no RN.
A mudança no ICMS, aqui no RN, acrescenta pouco mais de 3 centavos em cada litro da gasolina; quase um centavo no litro etanol; nove centavos no litro de diesel S10; e doze centavos sobre cada litro de diesel S500.
