Fecam busca ampliação dos serviços de emissão de RGs nos municípios do RN

O presidente da Federação das Câmaras Municipais (Fecam), Wolney França, esteve na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) para solicitar ao Governo do Estado a renovação e ampliação dos serviços de emissão de documentos de identidade nos municípios potiguares. O encontro aconteceu na segunda-feira 26.

A Federação entregou um ofício ao diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, pleiteando a ampliação do serviço oferecido nas Câmaras Municipais do Estado. A demanda abrange a inclusão de novos municípios, além da solicitação de novos equipamentos e programas de treinamento para os servidores. Atualmente, 129 municípios do RN são beneficiados pelo serviço.

“Nosso objetivo é renovar o convênio e ampliar, pois, há mais câmaras interessadas. Solicitamos novos equipamentos de acordo com o ofício. Atualmente, o Estado não possui esses equipamentos, então será necessário realizar uma licitação”, afirmou Wolney França, presidente da Fecam, ao AGORA RN.

Devido ao tempo de espera para a licitação, uma das soluções para suprir a ausência desse serviço em algumas localidades é encaminhar a população para as centrais do cidadão regionais.
“As câmaras que têm interesse e não tem equipamento podem atender a população e encaminhar a demanda para as centrais mais próximas. Vamos continuar com as 129 cidades e não vamos deixar de atender as câmaras que precisam”, disse França.

De acordo com o presidente da federação, a descentralização desse serviço beneficia a população ao proporcionar um contato direto com o serviço público. Ele ressaltou que o próximo passo é acelerar a aquisição dos equipamentos em parceria com o governo.

“Nosso próximo passo é agendar um com a própria governadora. Vamos agradecer a continuidade da parceria com as 129 câmaras e solicitar uma atenção com as demais que desejam o programa, acelerando os equipamentos”, disse.

“Nosso próximo passo é agendar uma reunião com a própria governadora. Vamos agradecer pela continuidade da parceria com as 129 câmaras e solicitar atenção para as demais que desejam aderir ao programa, acelerando a aquisição dos equipamentos”, concluiu.

Parceria entre Itep e Fecam. Buscando aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidade e facilitar o acesso desse serviço à população, desde fevereiro de 2021 o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) tem trabalhado em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam-RN), após a assinatura de um Termo de Cooperação.

Desde então, o Itep tem realizado treinamentos com servidores de diversos municípios, capacitando-os para a emissão de identidades, conforme a capacidade de cada Câmara Municipal. Essa parceria visa expandir o serviço, que anteriormente era concentrado apenas nas Centrais do Cidadão.

Com o acordo, as Câmaras Municipais que fazem parte da federação e aderiram ao Termo passaram a emitir documentos de identidade para os seus munícipes após receberem treinamento oferecido pelo Itep.

O programa foi iniciado com 60 Câmaras Municipais aderindo à proposta, com uma média diária de emissão de aproximadamente 230 RGs. Atualmente, 129 Câmaras participam e recebem serviços do Itep