Estados decidem aumentar ICMS sobre preço dos combustíveis a partir de fevereiro de 2024
Foto: João Carlos Mazella/Fotoarena/Estadão Conteúdo
As alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço dos combustíveis vão aumentar 12,5% a partir de fevereiro de 2024. Os novos valores terão vigência até o fim do próximo ano.
Com isso, a alíquota da gasolina subirá R$ 0,15, ou seja, passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12. Isso significa que de R$ 0,94 irá para R$ 1,06 o litro do combustível. Já para o gás de cozinha o aumento será de R$ 0,16, passando de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo.
De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. O anúncio do Conselho Nacional de Política Fazendária foi publicado na quinta-feira, 26.
Além disso, segundo o Comsefaz, teria sido uma forma de mitigar a instabilidade do impacto da política de preços praticada pela Petrobras. O imposto estadual é parte do valor final dos combustíveis. O preço é composto pelo valor das refinarias, margens de distribuição de revenda, além de impostos federais e estaduais.
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