Parnamirim: Professora Nilda será diplomada nesta quinta-feira
A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), será diplomada nesta quinta-feira (19), em solenidade no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), no município de Parnamirim. Kátia Pires (União Brasil) é a vice-prefeita eleita.
Professora Nilda foi eleita com 47.882 votos (46,92%). A cerimônia ainda vai diplomar os 21 vereadores eleitos no municípios.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito e, assim, está apto para tomar posse no cargo. Na ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Não deve ser diplomado o candidato ou a candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021).
Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada poderá exercer o mandato em toda sua plenitude (art. 216, do CE). Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação. Portal da Tropical
