Moraes manda idosas condenadas pelo 8/1 de volta para a prisão

Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes ilustra a rigidez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tratado os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mesmo quando se trata de pessoas idosas. A revogação da prisão domiciliar de Vildete Ferreira da Silva Guardia (74 anos) e Iraci Megumi Nagoshi (72 anos) foi motivada por violações reiteradas das condições do monitoramento eletrônico, como:

  • Perda de sinal da tornozeleira eletrônica;
  • Bateria descarregada com frequência;
  • Deslocamentos para fora da área autorizada.

Esses comportamentos foram interpretados pelo STF como quebra de confiança no cumprimento das medidas alternativas à prisão. A decisão demonstra que, mesmo diante de fatores como idade avançada e condições de saúde, o descumprimento das regras impostas pela Justiça pode resultar em retorno ao regime fechado.

Situação atual das rés:

  • Vildete Guardia já foi reconduzida à Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, no dia 14 de julho.
  • Iraci Nagoshi teve nova ordem de prisão expedida em 16 de julho, mas ainda não havia sido detida até o momento da publicação da reportagem.

A decisão reforça a posição do STF de que a responsabilização penal pelos atos antidemocráticos deve ser rigorosa, mesmo em casos excepcionais como o de réus idosos.

Daniel Pereira

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