Milagre ou Magnitsky? Moraes não é sorteado e Kassio Nunes será o relator de ação contra Eduardo Bolsonaro
Em um fato que muitos já consideram um verdadeiro milagre estatístico, o ministro Alexandre de Moraes não foi sorteado relator da ação protocolada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. O caso acabou nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação trata da participação de Eduardo em articulações com o governo Trump para pressionar empresas e autoridades americanas a impor sanções econômicas e políticas contra o Brasil, como forma de retaliação aos inquéritos que envolvem bolsonaristas. A ABJD aponta possíveis crimes como obstrução de justiça, coação no curso de investigações e tentativa de atentado contra a soberania nacional.
O pedido, apresentado por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), também solicita que o STF reafirme a autoridade do Brasil frente a interferências externas e determine responsabilizações claras para ações que tentem usar governos estrangeiros contra instituições brasileiras.
O que chama a atenção, no entanto, é que pela primeira vez em um bom tempo, a relatoria de um caso politicamente sensível envolvendo um bolsonarista não caiu com Alexandre de Moraes, que costuma concentrar inquéritos desse tipo. A distribuição para Kassio Nunes acendeu alertas e gerou comentários nas redes sobre a estranha sorte que afastou Moraes desse processo específico.
Até o momento, Kassio ainda não se manifestou oficialmente no caso, que foi protocolado no último dia 30 de julho. A expectativa é que o ministro analise se o pedido cumpre os requisitos para tramitação e, caso aceite, que o STF passe a julgar o mérito da ação nos próximos meses.
Enquanto isso, segue o silêncio do deputado Eduardo Bolsonaro, que ainda não comentou publicamente a nova ofensiva judicial contra ele.
