Oposição alerta para “crise sem precedentes” e acusa STF de avançar sobre prerrogativas do Congresso
O Observatório da Oposição, liderado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), divulgou nesta semana um alerta sobre o que classifica como “crise política e institucional sem precedentes” no Brasil. Segundo o grupo, o cenário é marcado por tensões entre os Poderes, judicialização excessiva e uso seletivo de instrumentos de investigação e censura. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, são apontadas como afronta ao devido processo legal e aos direitos fundamentais. O documento também afirma que o Congresso enfrenta dificuldades para conter o que considera avanços sobre suas prerrogativas constitucionais.
O texto cita ainda casos de prisões preventivas prolongadas, bloqueio de contas e perfis de opositores e perseguições políticas sob o argumento de combate à “desinformação”. De acordo com o observatório, essas medidas têm gerado críticas de juristas, organizações internacionais e parlamentares, que enxergam nelas violações à liberdade de expressão e ao equilíbrio democrático. A oposição sustenta que a ausência de diálogo institucional e o uso político das estruturas de Estado comprometem a estabilidade, afastam investimentos e aprofundam a polarização social, podendo agravar a erosão democrática nos próximos anos. Senador eleito Rogério Marinho (PL) / Foto: Marcos Corrêa/ Presidência
Blog Jair Sampaio