Ministro Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; Vídeo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a anulação de todos os atos da operação Lava Jato contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A medida acolhe um pedido da defesa, que sustentou que houve atuação irregular do ex-juiz Sergio Moro e de integrantes do Ministério Público Federal durante as investigações e processos.
Segundo os advogados, mensagens obtidas pela defesa indicam que Moro e procuradores discutiram internamente a situação de Vaccari, o que, na avaliação da defesa, configurou afronta a princípios constitucionais como moralidade, impessoalidade, imparcialidade e legalidade. “O revelado macula a conduta do magistrado e da acusação”, afirmaram os representantes do ex-tesoureiro.
A equipe jurídica também destacou que Vaccari estava em situação processual idêntica à do advogado Guilherme Gonçalves – responsável por campanhas da atual ministra Gleisi Hoffmann no Paraná – que já havia sido beneficiado por decisão semelhante do STF, anulando atos da Lava Jato.
Ao analisar o caso, Toffoli reconheceu as nulidades apontadas e estendeu a decisão que já havia favorecido Gonçalves para incluir Vaccari. Na prática, todos os procedimentos, acusações e sentenças derivados das ações da força-tarefa de Curitiba contra o ex-tesoureiro do PT deixam de ter validade jurídica.
Essa decisão se soma a outras medidas recentes do STF que vêm questionando a condução da Lava Jato, especialmente no que diz respeito à parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e a eventuais abusos cometidos pela força-tarefa no curso das investigações.
GLOBONEWS
