Projeto do Deputado Adjuto Dias que institui Programa Permanente de Saúde Mental nas Escolas é sancionado e vira Lei
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) comemorou nesta semana a sanção da governadora ao projeto de sua autoria que cria o Programa Permanente de Saúde Mental nas Escolas do Rio Grande do Norte. A iniciativa, agora transformada na Lei Estadual nº 12.406/2025, chega para fortalecer a rede de ensino com ações voltadas ao cuidado emocional de alunos e professores.
O programa tem como objetivo prevenir e identificar de forma precoce casos de depressão, ansiedade e outros transtornos que afetam estudantes. Outro ponto importante é o suporte que também será oferecido aos educadores, ampliando a atenção para toda a comunidade escolar.
Para garantir que a lei saia do papel, Adjuto Dias destinou emenda parlamentar do seu mandato, assegurando os recursos necessários para o início do programa. Segundo o deputado, trata-se de um passo importante para transformar a realidade das escolas potiguares.
“Mais do que aprovar uma lei, é assumir um compromisso com a educação e com a vida das pessoas. Estamos cuidando do presente e preparando um futuro melhor para nossos jovens e professores”, destacou o parlamentar.
