Parnamirim declara Situação de Emergência devido à grave degradação de lagoas de captação
A Prefeitura de Parnamirim declarou nesta quarta-feira (12) Situação de Emergência Ambiental e Sanitária no município devido à grave degradação das lagoas e reservatórios de drenagem de água das chuvas, em especial a Lagoa Nezinho Alves, em Nova Parnamirim.
Segundo o decreto publicado, a medida foi motivada pelo avançado estado de assoreamento e poluição dessa e de outras lagoas, além de relatos constantes da população sobre mau cheiro e proliferação de vetores de doenças, o que impacta diretamente a saúde pública. Para se ter uma ideia, a presença do Aedes Aegypti, que transmite a dengue e outras arboviroses, aumentou de forma considerável nos últimos meses.
Com a declaração da emergência, ficam autorizadas medidas excepcionais por 180 dias, como dispensas de licitação, convênio com órgãos estaduais e federais, acesso a propriedades particulares em caso de perigo público, além da elaboração de um plano de ação emergencial.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e a Defesa Civil vão coordenar as ações. Além disso, deverão ser promovidas campanhas de conscientização, monitoramento da qualidade da água e transparência total nas contratações e execuções das ações.
Além das providências técnicas e administrativas, a prefeita Nilda reforçou que o compromisso do município com a população é seguir enfrentando os problemas de forma transparente e sem se omitir. “A Prefeitura não vai fingir que os problemas não existem! Reconhecemos os desafios e estamos tomando medidas concretas para proteger nossa população e revitalizar as áreas atingidas o mais breve possível”, pontuou Nilda.
