TJRN Suspende sessão de cassação de Brisa
suspende sessão de cassação de Brisa por suposto erro na
O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), suspendeu a sessão da Câmara Municipal de Natal que votaria, nesta terça-feira (18), a cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão atende a um pedido da própria parlamentar.
Segundo o magistrado, houve falha no processo de convocação da sessão, que não teria seguido corretamente o rito previsto no Regimento Interno da Câmara. Para o desembargador, o suposto erro compromete a legalidade do procedimento e impede que a votação avance.
Com a liminar, a sessão fica paralisada até nova análise da Justiça.
A Câmara de Natal ainda não se manifestou sobre o próximo passo nem sobre eventual recurso ao TJRN para tentar reverter a suspensão. Blog do BG
