Prefeitura do Natal convoca 2ª Audiência Pública sobre a requalificação da orla de Ponta Negra
A Prefeitura do Natal, através do Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra, realiza no próximo dia 29 de janeiro de 2026, das 9h às 14h, a 2ª Audiência Pública do processo de elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da orla da Praia de Ponta Negra. O encontro acontecerá na Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (AMPA).
A convocação da audiência pública foi formalizada em edital publicado no Diário Oficial do Município, em edição extra desta terça-feira (13), conforme previsto no Regimento Interno do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 13.370/2025.
O encontro tem como finalidade debater os principais eixos e diretrizes urbanísticas, ambientais e paisagísticas que irão orientar o projeto de requalificação da orla, incorporando contribuições da sociedade civil, dos usuários e dos segmentos interessados. A iniciativa integra o processo participativo previsto no regimento do Grupo de Trabalho, assegurando escuta pública qualificada, transparência e controle social.
Coordenador do Grupo de Trabalho e secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra afirmou que o diálogo com a população é etapa essencial na construção do projeto e reforçou que a audiência pública amplia a participação social nas decisões que impactam diretamente o território.
“A requalificação da orla de Ponta Negra é um projeto estruturante para a cidade e precisa ser construída de forma coletiva. A audiência pública é um momento fundamental para ouvir a sociedade, incorporar contribuições e assegurar que o projeto final reflita a identidade, as necessidades e as vocações do território”, afirmou o secretário.
Além da audiência pública aberta à sociedade em geral, a Prefeitura informa que as comunidades tradicionais de Ponta Negra, especialmente pescadores e rendeiras, já foram oficialmente convocadas para a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada, garantindo o respeito às tradições locais e aos direitos desses grupos no processo decisório.
O projeto será desenvolvido através de concurso público nacional de arquitetura e urbanismo, conduzido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). A contratação do IAB foi concluída em dezembro de 2025 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pelo apoio técnico-operacional ao certame.
Durante a audiência, os interessados poderão se manifestar oralmente, mediante inscrição no local, além de encaminhar contribuições por escrito, que serão registradas, analisadas e sistematizadas pelo Grupo de Trabalho. Todo o material resultante dessa etapa será divulgado posteriormente no portal oficial da Prefeitura do Natal.
A Prefeitura do Natal convida moradores, entidades, profissionais, instituições e demais interessados a participarem da audiência, contribuindo para a construção de um projeto que valorize a paisagem, o meio ambiente, a cultura local e o uso democrático da orla de Ponta Negra.
Foto: Magnus Nascimento/Secom
