Prefeitura de Parnamirim reavalia quadro de funcionários comissionados e contratados
Parnamirim, RN – A Prefeitura de Parnamirim, sob a coordenação da Professora Nilda Cruz e com o apoio das Secretarias Municipais, segue avaliando as contratações de funcionários públicos realizadas na gestão anterior. Na segunda-feira, dia 06, o setor de Recursos Humanos (SEARH) recebeu a documentação e deu as boas-vindas aos novos servidores, que começam a atuar nos postos de trabalho.
Após o resultado das eleições, a equipe de transição visitou diversas repartições públicas no município e identificou uma série de problemas, com destaque para a infraestrutura precária de locais como a UPA de Nova Esperança e as escolas municipais. Além disso, foram observadas falhas na gestão de recursos públicos, como a compra de materiais sem planejamento adequado – o que resultou na perda de validade desses itens em estoque. Também foi constatada a quantidade excessiva de servidores cedidos a outras prefeituras e órgãos públicos, incluindo os que exerciam funções sem a qualificação técnica necessária em Parnamirim.
Em relação a este último ponto, a prefeita ordenou a destituição de todas as funções gratificadas e a exoneração dos detentores de cargos comissionados, conforme publicado no Diário Oficial do dia 04, como medida de contenção de despesas infundadas.
Casos específicos, como o das servidoras gestantes e outras situações excepcionais, foram identificados e demandam uma análise mais criteriosa, com humanidade e condições necessárias de atendimento.
A Prefeitura de Parnamirim orienta que as funcionárias gestantes e/ou aquelas que ainda estão cumprindo licença-maternidade se dirijam ao setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria, para obter mais informações.
Diferentemente da gestão anterior, que não priorizava a valorização do servidor público municipal (efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado), esta administração agiu rapidamente para solucionar essas questões, com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
A Prefeitura de Parnamirim, após tomar conhecimento do fato, informa que a comunicação de desligamento foi cancelada em edição subsequente do Diário Oficial, tomando as medidas necessárias para reverter a situação, garantindo os direitos dos servidores e servidoras com responsabilidade, transparência e respeito.
