Projeto em Natal prevê trocar multa de trânsito por doações de sangue
Para vereadora, conversão das multas é oportunidade de transformar infração em contribuição social. A Câmara Municipal vai começar a discutir nos próximos dias um projeto de lei que permite a conversão de multas de trânsito em doações de sangue. A proposta, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (Psol), autoriza condutores a quitar infrações leves, médias ou graves por meio de comprovantes de doação voluntária emitidos por hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde.
Segundo o texto, homens que realizarem até três doações e mulheres com até duas doações em um período de um ano poderão ter o valor da penalidade cancelado e os pontos correspondentes excluídos do prontuário de habilitação. A medida só se aplica a multas específicas, determinadas conforme o número de doações e a gravidade da infração. Na justificativa, Thabatta afirma que a proposta “alia a urgente necessidade de ampliação dos estoques de sangue nos hemocentros […] à promoção de uma cultura de solidariedade, responsabilidade social e cidadania”. A vereadora cita dados do Ministério da Saúde indicando que apenas 1,6% da população brasileira é doadora regular, índice abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
Ela defende que a medida adota uma lógica pedagógica em vez da punição financeira. “Essa abordagem pedagógica fortalece o respeito aos deveres e direitos do cidadão e se alinha a modelos modernos e progressivos de gestão pública”, escreve a vereadora.
Para Thabatta, a conversão das multas é uma oportunidade de transformar uma infração em contribuição social. “Incentivar a doação de sangue como forma de compensação pedagógica diante de infrações leves ou médias é uma maneira ética e eficaz de transformar uma penalidade em uma oportunidade de contribuição ao bem comum.”
A proposta ainda determina que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) será responsável por administrar e fiscalizar a aplicação da lei, caso seja aprovada. A vereadora conclui pedindo apoio dos colegas parlamentares. “Representa um avanço coerente, humanizado e ético no enfrentamento de um desafio permanente da saúde pública e da educação cidadã.” AGORA RN /Projeto em Natal prevê trocar multa de trânsito por doações de sangue – Foto: Arquivo CMNAT
