“Kleber Rodrigues busca de eleição neste domingo (4) com 44 leis pela inclusão*
Candidato à reeleição pelo PP, o deputado estadual fez da causa das pessoas com TEA e com deficiência a principal marca do mandato na Assembleia Legislativa
A defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência se tornou o eixo central do mandato do deputado estadual Kleber Rodrigues (PP), candidato à reeleição. Desde 2020, o parlamentar tem 44 leis estaduais ligadas à pauta, sendo 21 voltadas às pessoas autistas e 23 às pessoas com deficiência, à inclusão e à acessibilidade. As medidas alcançam saúde, educação, mobilidade, documentação, mercado de trabalho e atendimento em serviços públicos e privados em todo o estado.
A redução da burocracia enfrentada pelas famílias foi uma das primeiras frentes do mandato. A Lei 10.917/2021 garante validade indeterminada ao laudo de TEA e dispensa renovações periódicas para o acesso a direitos e programas sociais. Depois vieram a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA), o adesivo de identificação para veículos e, em 2026, a proibição de exigir reconhecimento facial ou biometria de pessoas com deficiência, TEA, Síndrome de Down e outras condições neurodivergentes com hipersensibilidade sensorial.
Na saúde, Kleber Rodrigues aprovou a criação de Salas de Estabilização Sensorial nas Centrais do Cidadão, protocolos para o atendimento de crises de pessoas com TEA e o direito a acompanhante em hospitais e UTIs. Também são de sua atuação o Disque Autismo, canal de apoio e orientação às famílias, o TEA MAP RN, que mapeia demandas e políticas públicas no estado, e a pulseira lilás para identificação voluntária de pessoas autistas em unidades de saúde, medida que busca agilizar o atendimento.
Na educação, o deputado garantiu merenda adaptada para estudantes com TEA e atendimento terapêutico no contraturno escolar para alunos autistas da rede estadual. Outras leis autorizam o símbolo do autismo no uniforme escolar, criam apoio educacional para estudantes com hipersensibilidade auditiva, dislexia e TDAH e asseguram prioridade de vaga em escola próxima da residência para alunos com deficiência. A comunicação alternativa foi tratada em duas leis, que estimulam o uso de pranchas de comunicação e determinam sua instalação em espaços públicos.
A atuação se estende a outras deficiências. O mandato aprovou certidões, contratos e placas de terminais rodoviários em braille, máquinas de cartão acessíveis, atendimento por videochamada para surdos, mesas acessíveis em restaurantes e shoppings e carrinhos adaptados no comércio. Na prevenção, instituiu o teste neonatal para Atrofia Muscular Espinhal (AME) e uma política de detecção da deficiência auditiva infantil. Também criou o Estatuto da Pessoa com Síndrome de Down e o Selo Empresa Amiga dos Autistas.
