Justiça

Candidata afirma que decisão reforça direito do eleitor de conhecer quem pode assumir uma cadeira no Senado A Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou que o candidato governista Cadu Xavier usou um vídeo

O vereador de Parnamirim Michael Borges foi condenado pela Justiça pelo crime de difamação contra uma diretora da UBS João

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta sexta-feira (25), a revogação da prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a decisão que tentava censurar a propaganda da chapa liderada por Cadu de Lula

Desembargador do TRE-RN afirma que a fala de empresário usada no vídeo não contém o nome de Allyson nem elemento

A Justiça Eleitoral mandou retirar das redes sociais um vídeo com informações falsas contra Samanda de Lula (PT) e aplicou

A Justiça Eleitoral do RN concedeu liminares para remover conteúdos que atribuíam ao deputado federal Sargento Gonçalves (PL) uma suposta

O Tribunal Regional Eleitoraldo Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a suspensão temporária de três perfis do Instagram que divulgavam

A Prefeitura de Natal sancionou uma lei que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos cujos serviços de