Justiça

A Justiça Eleitoral mandou retirar das redes sociais um vídeo com informações falsas contra Samanda de Lula (PT) e aplicou

A Justiça Eleitoral do RN concedeu liminares para remover conteúdos que atribuíam ao deputado federal Sargento Gonçalves (PL) uma suposta

O Tribunal Regional Eleitoraldo Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a suspensão temporária de três perfis do Instagram que divulgavam

A Prefeitura de Natal sancionou uma lei que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos cujos serviços de

A Justiça Eleitoral determinou a remoção de cinco publicações da deputada federal Natália Bonavides (PT) que acusavam o senador Styvenson

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por 10 votos a 4, nesta quarta-feira (1º), rejeitar

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) determinou que a Meta preserve e forneça dados de cinco perfis do Instagram

A Justiça do Rio Grande do Norte vai julgar, nesta terça-feira (16), o acusado de provocar o acidente que matou

O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo

NOTA PÚBLICAPrezados amigos,Venho informar que o procedimento investigatório que resultou em busca e apreensão do meu aparelho celular pela Polícia