Por Daniel Pereira
A Justiça Federal em São Paulo rejeitou nesta segunda-feira, 29, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal “Folha de S. Paulo”, em
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), o Ministério Público
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Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta
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A governadora Fátima Bezerra e o secretário de Saúde Cipriano Maria estão sendo alvos de representação enviada ao Ministério
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O presidente do STF, ministro Luiz Fux, mantém a suspensão das atividades de academias e congêneres, até dia 2 de
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (19) que mulheres transexuais e travestis devem ter o
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O procurador geral de Justiça, Eudo Leite, comunicou a desistência do recurso interposto no Tribunal de Justiça contra liminar do
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O Ministério Público Estadual ajuizou nesta sexta-feira (19) um mandado de segurança pedindo a suspensão da liminar que autorizou o
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A ação do presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decretos de lockdown e toque de recolher dos
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