Prefeitura do Natal não acompanha decreto do Governo do Estado. Confira os horários de funcionamento das atividades
O decreto publicado neste sábado (6) pela Prefeitura de Natal determinou o horário de funcionamento do comércio “de porta de rua”, supermercados, atacarejos, shoppings, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e etc., inclusive aos domingos.
Fica mantida a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre as 21h e as 6h, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.
Em relação às missas e cultos
Fica autorizada a abertura e funcionamento das igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos para a realização de missas, cultos e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras e protocolos de segurança sanitária.
A autorização de abertura fica limitada a 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de acomodação do local.
Funcionamento das escolas privadas
A prefeitura autorizou o funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino, para a realização de aulas presenciais, seguindo as medidas e protocolos de segurança e prevenção contra a Covid-19.
Aos pais ou responsáveis, deverá ser assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se sejam intercaladas as duas modalidades.
O funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto) também segue autorizado.
Condomínios
As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações, mas eles poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar – em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis.
Além disso, também está permitido o uso das áreas comuns dos condomínios residenciais (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, respeitando os protocolos de segurança sanitária. BG
