Blitz do Detran alerta motoristas sobre uso correto das vagas destinadas a PCD
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizou nesta quarta-feira (24) mais uma ação da Semana Nacional de Trânsito 2025. A atividade ocorreu na Via Costeira, em Natal, e teve como foco a conscientização sobre o uso correto das vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD).
A iniciativa foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e contou com apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Durante a blitz, motoristas foram abordados e receberam orientações sobre a importância de respeitar as vagas exclusivas para PCD, além de material educativo sobre segurança no trânsito.
O Teatro Educativo do Detran/RN também participou da ação, animando o momento com paródias musicais que abordaram temas como segurança viária, respeito entre os usuários das vias e obediência às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda, acompanhou a blitz, conversou com motoristas e reforçou a importância de um trânsito inclusivo. “Nessa Semana Nacional de Trânsito estamos fazendo uma blitz educativa para alertar a população sobre mais cidadania, mais respeito, inclusive para as pessoas com deficiência aqui do Estado do Rio Grande do Norte. Trânsito seguro também é trânsito inclusivo”, destacou.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurabi Figueiredo, ressaltou a relevância da campanha. “Cidadania no trânsito é respeitar as normas, respeitar o outro e agir de maneira inclusiva. Dessa forma, toda a sociedade é beneficiada”, afirmou.
A Semana Nacional de Trânsito 2025 tem como tema “Desacelere, seu bem maior é a vida”. Prevista no artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a campanha é realizada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a redução de sinistros e a preservação de vidas.
Estacionamento para PCD
As vagas destinadas a pessoas com deficiência são um direito garantido por lei. Devem corresponder a, no mínimo, 2% do total de vagas disponíveis e podem ser utilizadas por indivíduos com deficiência física, intelectual ou por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Para ter acesso, é necessário portar credencial emitida pelo órgão de trânsito local, mediante apresentação de laudo médico que comprove a condição.
O uso indevido das vagas PCD é considerado infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e à remoção do veículo.
