Vereadora Rárika Bastos convoca audiência pública para discutir insalubridade e valorização dos profissionais da limpeza urbana
No dia 27 de novembro, às 18h, a Câmara Municipal de Parnamirim sediará uma audiência pública proposta pela vereadora Rárika Bastos, com o tema “Valorização e reconhecimento dos profissionais da limpeza urbana”.
A proposta, formalizada por meio do Requerimento Legislativo nº 363/2025, busca abrir espaço para o debate sobre políticas públicas e ações de valorização voltadas aos garis e demais trabalhadores da limpeza urbana, que exercem um papel essencial para o bem-estar e o funcionamento da cidade.
“Esses profissionais estão nas ruas diariamente, muitas vezes antes do amanhecer, garantindo que nossa cidade permaneça limpa e saudável. É fundamental reconhecer a importância humana e social dessa atividade”, destacou a vereadora.
Durante o encontro, será analisado o Projeto de Lei Federal nº 4.146/2020, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta visa regulamentar a profissão de trabalhador essencial da limpeza urbana, assegurando direitos como piso salarial nacional, adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e aposentadoria especial, entre outros benefícios.
A audiência acontecerá no plenário da Câmara de Parnamirim e será aberta ao público. A participação popular é considerada fundamental para ampliar o debate e valorizar uma categoria que representa esforço, dedicação e compromisso com a cidade.
