Prefeitura e MPRN promovem capacitação sobre Programa Entrega Legal
A Prefeitura de Parnamirim, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizou nesta terça-feira (18) uma capacitação sobre o Programa Entrega Legal para equipes das Secretarias Municipais de Saúde (SESAD), de Assistência Social (SEMAS) e de Educação (SME).
O evento ocorreu no auditório do MPRN e visa preparar os profissionais para o acolhimento humanizado das gestantes que apresentem o desejo de entregar o filho para adoção. O Programa, em Parnamirim, também conta com a parceria da Vara da Infância, Juventude e do Idoso; da 3ª Defensoria Píblica; da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e dos Conselhos Tutelares e do Grupo de Apoio à Adoção (ABRACE).
O objetivo é resguardar o direito da pessoa gestante ou puérpera de decidir sobre a entrega da criança à adoção e proteger os direitos das crianças para que não sejam colocadas em situações de risco que envolvam abandono, adoção ilegal e infanticídio.
Durante a capacitação, a promotora Gerliana Rocha ministrou sobre o procedimento adequado perante a justiça, enquanto a psicóloga do Nucleo de Apoio Técnico Especializado do MP, Carmem Cavalcante, abordou sobre “O lugar da mulher na sociedade” e “Mito do Amor Materno”.
Participaram da capacitação agentes comunitários de saúde de Bela Parnamirim; servidores do Albergue Noturno, Centro Pop e CRAS de Moita Verde e Monte Castelo; e profissionais do Programa Aluno Presente.
Mulheres gestantes ou puérperas que desejam saber mais ou ser assistida pelo Entrega Legal pode procurar a Vara da Infância e da Juventude, Maternidade Divino Amor, Conselho Tutelares ou o Grupo de Apoio à Adoção (Abrace). O Programa garante suporte social, psicológico e jurídico.
Postado Por: JULIANA GRACE NOBREGA DE MEDEIROS
Fotografia de: ASCOM
