Sessão Ordinária conta com uso da tribuna e aprovações legislativas
Utilizaram a tribuna, durante a 63ª Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (5) pela Câmara de Parnamirim, os vereadores Afrânio Bezerra e Marquinhos da Climep. Os debates trazidos se estenderam aos demais edis, que discutiram as temáticas em apartes concedidos pelos oradores.
Ao final da sessão, foram aprovados os seguintes projetos de lei em segunda votação:
1. Projeto de Lei nº 245/2021 – dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro de Pirangi do Norte. Autor: vereador Éder Queiroz;
2. Projeto de Lei nº 012/2023 – dispõe sobre a obrigatoriedade da cobrança de noções de história e geografia de Parnamirim nos conteúdos programáticos dos concursos públicos no âmbito do município. Autor: vereador Professor Ítalo;
3. Projeto de lei nº 146/2023 – reconhece utilidade pública a Associação Scorpions de Futebol Americano. Autor: vereador Thiago Fernandes.
Já em primeira votação, foram aprovados:
1. Projeto de Lei nº 037/2023 – dá nova redação à Lei Ordinária nº1.730/2015 do município de Parnamirim/rn. Autor: vereador Gabriel César;
2. Projeto de Lei nº 087/2023 – institui, no âmbito do município de Parnamirim, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”. Autor: vereador Marquinhos da Climep;
3. Projeto de Lei nº 117/2023 – institui no município de Parnamirim o Programa Semana na Praça. Autor: vereador Afrânio Bezerra.
Além disso, em única discussão, foram aprovadas duas emendas e quatro requerimentos legislativos.Fonte: Malu Figueiredo Ascom / CMP
